O Perito Responde - Questões comentadas da prova de Perito Criminal do CPC Renato Chaves/PA 2019



Hoje trazemos para vocês questões comentadas de Criminalística do concurso para Perito Criminal do Centro de Perícia Científica (CPC) "Renato Chaves" do Estado do Pará, realizado em 2019, pela banca FADESP.

E aí, quantas você acertou!? Nos conte e deixe suas dúvidas nos comentários! Boa sorte.


1) O conceito de criminalística como disciplina autônoma, integrada pelos diferentes ramos do conhecimento técnico-científico, auxiliar e informativa das atividades policiais e judiciárias de investigação criminal, que tem por objeto o estudo dos vestígios materiais extrínsecos à pessoa física, no que tiver de útil à elucidação e à prova das infrações penais e, ainda, à identificação dos autores respectivos. Esse conceito foi definido por

(A) José Del Picchia.

(B) Hans Gross.

(C) Eraldo Rabello.

(D) Paolo Zachias.

(E) José Lopes Zarzuela.


2) Toda prova deve ser documentada, desde seu nascimento no local de crime até sua análise e descrição final, de forma a se estabelecer um histórico completo e fiel de sua origem. Esta afirmação baseia-se no princípio fundamental da perícia criminalística chamado

(A) princípio da observação.

(B) princípio da documentação.

(C) princípio da descrição.

(D) princípio da análise.

(E) princípio da interpretação.


3) (Adaptada) Considerando a legislação brasileira vigente, que disciplina a matéria a respeito de laudo e exame pericial, julgue as afirmativas a seguir.

I. O laudo pericial será elaborado no prazo máximo de 15 dias, podendo este prazo ser prorrogado, em casos excepcionais, a requerimento dos peritos.

II. Em caso de exumação para exame cadavérico, a autoridade providenciará para que, em dia e hora previamente marcados, se realize a diligência, da qual se lavrará auto circunstanciado.

III. A autópsia será feita pelo menos seis horas depois do óbito, mesmo se os peritos, pela evidência dos sinais de morte, julgarem que possa ser feita antes daquele prazo.

IV. Os cadáveres serão sempre fotografados na posição em que forem encontrados, bem como, na medida do possível, todas as lesões externas e vestígios deixados no local do crime. V. Não sendo possível o exame de corpo de delito, por haverem desaparecido os vestígios, a prova testemunhal poderá suprir-lhe a falta.

Está correto o que se afirma em

(A) I e III.

(B) II, IV e V.

(C) I, II, III, IV e V.

(D) V.

(E) I, II, IV e V.


4) Considere um acidente de trânsito ocorrido em Belém/PA, em que um veículo atropelou e matou um cidadão, deixando na via marcas de frenagem de cerca de 50m de comprimento. O veículo, imediatamente após o evento, evadiu-se do local, sendo localizado dois dias depois na cidade de Castanhal/PA. Para a devida análise pericial, quanto à classificação do local em termos espaciais, o lugar no qual o veículo foi localizado é reputado como

(A) local imediato.

(B) local mediato.

(C) local relacionado.

(D) local interno.

(E) local externo.

5) Ao examinar um cadáver, o perito descobre que a lesão que ocasionou a morte foi provocada por golpe de machado, atingindo a coluna cervical, com fratura em toda extensão de corpo. Ao elaborar seu relatório, o perito deverá informar que a ação ocorrida no cadáver foi de natureza

(A) corto-contundente.

(B) cortante.

(C) perfuro-contundente.

(D) perfuro-cortante.

(E) perfurante.


Respostas

1)Letra C

Comentários: O conceito foi estabelecido pelo professor Eraldo Rabello.

“disciplina autônoma, integrada pelos diferentes ramos do conhecimento técnico-científico, auxiliar e informativa das atividades policiais e judiciárias de investigação criminal, que tem por objeto o estudo dos vestígios materiais extrínsecos à pessoa física, no que tiver de útil à elucidação e à prova das infrações penais e, ainda, à identificação dos autores respectivos”


2) Letra B

Comentários: A questão trata da necessidade de documentar todo o histórico da prova, portanto, princípio da documentação.


3)Letra B

Comentários: de acordo com o CPP:

I. Art. 160 Parágrafo Único: O laudo pericial será elaborado no prazo máximo de 10 dias, podendo este prazo ser prorrogado, em casos excepcionais, a requerimento dos peritos. (Errada)

II. Art. 163. Em caso de exumação para exame cadavérico, a autoridade providenciará para que, em dia e hora previamente marcados, se realize a diligência, da qual se lavrará auto circunstanciado. (Correta)

III. Art. 162. A autópsia será feita pelo menos seis horas depois do óbito, salvo se os peritos, pela evidência dos sinais de morte, julgarem que possa ser feita antes daquele prazo, o que declararão no auto. (Errada)

IV. Art. 164. Os cadáveres serão sempre fotografados na posição em que forem encontrados, bem como, na medida do possível, todas as lesões externas e vestígios deixados no local do crime. (Correta)

V. Art. 167. Não sendo possível o exame de corpo de delito, por haverem desaparecido os vestígios, a prova testemunhal poderá suprir-lhe a falta. (Correta)


4) Letra C

Comentários: Importantes definições:

Local Imediato: Local onde ocorreu o fato.

Local mediato: Cercanias do local imediato, ou seja, área intermediária entre onde ocorreu o fato e o grande ambiente exterior.

Local Relacionado: Local que, embora separado fisicamente do local onde ocorreu o fato, apresenta vestígios relacionados a este.

Portanto, como o fato (acidente) ocorreu em Belém/PA, este é o local imediato. Já Castanhal/PA, local onde foi encontrado o veículo (entenda o veículo como um vestígio do fato), não tem relação física com o local propriamente dito, mas apresenta vestígios a este relacionado, assim, trata-se de Local Relacionado.


5) Letra A

Comentários: O instrumento utilizado foi um machado, o qual tem ação corto-contundente. A Tabela abaixo exemplifica as ações e os principais instrumentos causadores desses tipos de lesões. Mito importante seu estudo por ser um assunto muito abordado em concursos públicos.




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